Restaurante indenizará empregada por queimaduras graves

TJSP confirma decisão que condenou empresa telefônica por acidente com motociclista

instalados na via. O impacto provocou ferimentos no pescoço e deixou cicatrizes na região atingida

Mantida pena para motorista que provocou morte e ferimentos no trânsito

O acusado foi condenado à pena de dois anos de detenção, além da suspensão da habilitação pelo mesmo tempo. Ele causou uma morte e feriu mais cinco pessoas

Indenização. Danos morais. Ferimentos causados por agressão no interior de estabelecimento comercial. Responsabilidade.

Ofensa à moral - Arbitramento do valor da indenização pelo magistrado.

Indenização. Acidente de trânsito. Ferimentos na primeira autora e morte da filha da segunda autora.

INSS dificulta reconhecimento de isenção do IR por doenças graves

Por Bruno Farias.

Queda em brinquedoteca sem lesões graves não gera danos morais

A decisão foi unânime.

Liberdade condicional pode ter requisitos mais rígidos para crimes graves

Projeto de lei apresentado ao Senado altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos para definir requisitos mais restritivos à concessão desses benefícios

Delitos graves de advogados serão julgados pela OAB nacional

Cirurgião é condenado em ação penal por graves erros médicos

A corte o condenou à pena de um ano e dois meses de detenção, em regime aberto, substituída por serviços à comunidade.

Juizados especiais cíveis. Civil. Graves ofensas à ex-mulher.

Autonomia das esferas penal e civil. Dano moral, na hipótese, configurado.

Juiz adverte sobre possibilidade de graves danos ao consumidor

Responsabilidade civil. Pleito de reparação de danos morais.

Ferimentos suportados pela vítima em decorência de explosão de garafa pet de refrigerante.

Arrastão em festa à fantasia gera dever de indenizar

A vítima reagiu à ação de um dos criminosos e sofreu diversos ferimentos

Empresa de ônibus deve pagar tratamento de passageira

Passageira alegou que caiu no assento abruptamente e depois foi lançada ao chão, sofrendo ferimentos

Fabricante de carro deve indenizar consumidor por falha em acionamento de air bag

Após acidente em rodovia, air bag não acionou, ocasionando vários ferimentos em condutora

Assembleias em condomínios residenciais: como não cair em armadilhas e evitar que graves problemas aconteçam

Conheça na prática a vivência dentro dos condomínios e entenda, na visão de um advogado condominial, como resguardar a segurança de todos os envolvidos.

Isenção Tributária sobre automóveis para pessoas com limitações, necessidades especiais e doenças graves

limitações, necessidades especiais ou doenças graves possuem na aquisição da compra de automóveis. A

CAE aprova ampliação da lista de doenças graves que podem motivar isenção do IR

Como o texto original sofreu mudanças, deverá passar por turno suplementar de votação na CAE na próxima semana